Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
806.024/2018 — CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.024/2018-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:48078.806108/2021-74-Mineradora Rio Itapecuru Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944
806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944
806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES-OF. N°4165
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA- Cessionário:ANTÔNIO DE BRITO FILHO- CPF ou CNPJ 251.835.241-49- Alvará n°249/2018
806.061/2018-J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO- Cessionário:ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ RIBAMARENSE LTDA- CPF ou CNPJ 44.543.419/0001-6- Alvará n°963/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3795
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3788
806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI-OF. N°4171
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 018/2012 - Vencimento em 01/10/2023
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 08/12/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3849
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.067/2020-I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.108/2021-MINERADORA RIO ITAPECURU LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 61