Despacho · Relação nº 18/2023

Despacho

Relação nº 18/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE

860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA

860.618/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA

861.024/2013-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME

860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

862.762/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

860.205/2011-CAL MINERADORA DE CASCALHO E AREIA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 77/2015, DOU de 05/06/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 21/09/2026

861.818/2011-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 03/06/2029

860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 09/01/2024

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 84/2011 - Vencimento em 20/01/2025

860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO- Registro de Licença N° 104/2017 - Vencimento em 31/12/2023

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 03/03/2024

860.091/2015-PEDREIRA TRINDADE LTDA- Registro de Licença N° 143/2015 - Vencimento em 06/02/2027

860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 07/02/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

Despacho publicado(756)

860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Em concordância com a Análise Nº 4095/2022/DIFAM-GO/GER-GO concedo a baixa na transcrição do título de registro de licença nº 59/2016, publicado em 18/05/2016, conforme estabelece o Art. 196 da Portaria Nº 155/2016 do Sr. Diretor Geral do DNPM, por força do estatuído na letra "a" do inciso III do art. 1º da Portaria nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no DOU em 22 de junho de 2020, que delega competências do Superintendente de Produção Mineral aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°4225/2023/DIOUT-GO/ANM

860.316/2017-MÁRCIA VALERIANO-OF. N°4223/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

860.096/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-Registro de Extração N°09/2019 de 02/10/2019

860.097/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-Registro de Extração N°08/2019 de 02/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA-OF. N°58084/2022/DIOUT-GO/ANM

861.976/2008-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°58078/2022/DIOUT-GO/ANM

860.270/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°56190/2022/DIOUT-GO/ANM

860.946/2011-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI-OF. N°56196/2022/DIOUT-GO/ANM

861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°56194/2022/DIOUT-GO/ANM

861.500/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°56192/2022/DIOUT-GO/ANM

861.486/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°4075/2023/DIOUT-GO/ANM

861.478/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°4089/2023/DIOUT-GO/ANM

860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°4270/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

861.437/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.113/2021-MARIA JOSE OLIVEIRA

860.218/2019-CLAUBER DIAS BRANDAO

860.327/2019-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

860.550/2019-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS

860.735/2019-CRISTIANE MUNIZ ARAGÃO LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°4100/2023/DIOUT-GO/ANM

860.426/2020-CLEIBER DIVINO BARBOSA-OF. N°4119/2023/DIOUT-GO/ANM

860.277/2019-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°4121/2023/DIOUT-GO/ANM

860.769/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-OF. N°4281/2023/DIOUT-GO/ANM

860.164/2022-MINERADORA FARIA LTDA-OF. N°4286/2023/DIOUT-GO/ANM

860.756/2022-RAFAEL JORGE CORSINO-OF. N°4478/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.252/2022-DELIO NUNES DE JESUS

861.191/2022-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA

860.190/2022-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.814/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.436/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°37562/2022/DIOUT-GO/ANM

860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA-OF. N°58061/2022/DIOUT-GO/ANM

860.847/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA-OF. N°4232/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.417/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES

860.856/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

860.226/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente