DESPACHO · Relação nº 41/2023

DESPACHO

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.045/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.575/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-PEGMATITO e QUARTZO-IPIRÁ/BA

870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.561/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.489/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°6004/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.316/2018-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6.516/2018

870.317/2018-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6.517/2018

872.181/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13.501/2016

872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA-ALVARÁ N°3.882/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°6.442/2023

874.612/2008-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°6.438/2023

875.001/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°6.434/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

974.772/2014-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°5789/2023

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-OF. N°nº 5787/2023/GER-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°6.530/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto