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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
57
Página
149

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.008/2013 — ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA

    Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 13/01/2024

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 20/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890224/2022-01-Celso da Silva Maia.- CNPJ 857.242.627-20

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890225/2022-48-Mineração Duas Marias de Seropédica Ltda.- CNPJ 15.039.256/0001-80

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890226/2022-92-Mineração Duas Marias de Seropédica Ltda.- CNPJ 15.039.256/0001-80

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890235/2022-83-D'angelos Areal Ltda.- CNPJ 40.285.967/0001-81

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890244/2022-74-Areal e Transportadora São Miguel Ltda Epp.- CNPJ 14.417.230/0001-65

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890245/2022-19-Thiago Pery Valle.- CNPJ 135.673.127-90

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890246/2022-63-Antonio Carlos Callegario.- CNPJ 420.429.417-00

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890247/2022-16-Monte Santo Mineração de Seropédica Ltda Me.- CNPJ 14.800.495/0001-48

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890248/2022-52-Alessandro Bastos de Barros.- CNPJ 044.112.817-32

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890249/2022-05-Areal Dunas de Campo Lindo Ltda.- CNPJ 40.316.473/0001-17

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890250/2022-21-D'angelos Areal Ltda.- CNPJ 40.285.967/0001-81

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890251/2022-76-Areal Transformação Ltda.- CNPJ 14.800.495/0001-48

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890252/2022-11-Antônio Carlos Rodriguês de Souza.- CNPJ 044.109.747-26

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890253/2022-65-Mineração Gonzalez Ltda Me.- CNPJ 14.600.650/0001-82

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890254/2022-18-Mineração Remar Ltda.- CNPJ 15.225.917/0001-61

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890255/2022-54-CR Alves Distribuidora de Materiais de Construção e Transportes Eireli.- CNPJ 17.430.765/0001-64

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890010/2023-16-E.E.D. Fernandes Areal Me.- CNPJ 02.102.394/0001-14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.025/2017-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA- Cessionário:Pedras Sao Benedito Ltda.- CPF ou CNPJ 42.910.496/0001- 80- Alvará n°7.122/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.604/2015-EMERSON MIRANDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.785/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°8060/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°8890/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°8492/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°8484/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2892/2016 - Vencimento em 25/08/2026

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 13/01/2024

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 1467/1999 - Vencimento em 06/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.372/2001-CASTICA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°8775/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°3533/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°8456/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2023, p. 149

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