DESPACHO · Relação nº 113/2023

DESPACHO

Relação nº 113/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°9745/2023/DIFIP-MG/ANM

832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°9752/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Área de 159,79 hectares para 135,99 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SARZEDO/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.860/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-AI N°274/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2023-05 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.505/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N°13002/2016

832.657/2016-FERREIRA & MACEDO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3176/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.430/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4813/2019

831.431/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4814/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°10136/2023/UAPC-MG/ANM

830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°10115/2023-UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8854/2023/DIFIL-MG/ANM

930.997/2013-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°8921/2023/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.891/1963-VALE S.A.-OF. N°995/2023/DIFIL-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA- Prazo:6 meses a partir publicação no DOU.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:07/12/2018-Término:19/06/2023.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.186/2004-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA

831.551/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA

832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES

833.642/2004-JOÃO VICENTE CARLETI

832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO

831.845/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA

830.934/2007-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

831.396/2000-MARIA JOSÉ BAHIA MACHADO

830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.067/2018-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-OF. N°8660/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°8520/2023/DIOUT-MG/ANM

830.719/1980-MINERAÇÃO MSE LTDA.-OF. N°9382/2023/DIOUT-MG/ANM

832.557/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°8686/2023/DIOUT-MG/ANM

832.764/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8687/2023/DIOUT-MG/ANM

832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8690/2023/DIOUT-MG/ANM

832.765/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8729/2023/DIOUT-MG/ANM

832.440/2001-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°8470/2023/DIOUT-MG/ANM

834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°8522/2023/DIOUT-MG/ANM

833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-OF. N°8523/2023/DIOUT-MG/ANM

833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°9563/2023/DIOUT-MG/ANM

832.558/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°8528/2023/DIOUT-MG/ANM

832.766/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8531/2023/DIOUT-MG/ANM

832.446/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA-OF. N°8532/2023/DIOUT-MG/ANM

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°8550/2023/DIOUT-MG/ANM

830.949/1980-MULTIMINAS - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9721/2023/DIOUT-MG/ANM

830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°9724/2023/DIOUT-MG/ANM

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-OF. N°9723/2023/DIOUT-MG/ANM

896.159/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°9693/2023/UAGV-MG/ANM e 9807/2023/UAGV-MG/ANM

834.052/2010-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°9573/2023/UAPC-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(392)

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Despacho publicado(356)

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência -830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG. Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 17/08/2018 e 08/11/2018: Não conhece o recurso interposto830.891/1981 - Interposto por MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°9730/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.739/2016-MINERACAO GALILEIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9734/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.052/2010-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 139/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.954/2020-C A MINERACAO EIRELI-OF. N°9379/2023/DIOUT-MG/ANM

830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-OF. N°9377/2023/DIOUT-MG/ANM

831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°9372/2023/DIOUT-MG/ANM

830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°8525/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.826/2022-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA-OF. N°9760/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO