DESPACHO · Relação nº 47/2023

DESPACHO

Relação nº 47/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.318/2019-OSMAR RODOVALHO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA

861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.157/2017-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 02/03/2024

860.978/2014-VOLMIR BAMPI- Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 02/03/2025

860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 06/02/2024

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 27/03/2024

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 03/01/2025

860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 03/03/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°8899/2023/DIOUT-GO/ANM

860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°8885/2023/DIOUT-GO/ANM

860.259/2019-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA-OF. N°8881/2023/DIOUT-GO/ANM

860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF. N°9004/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA

860.428/2000-MINERAÇÃO R.C.V. LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°8768/2023/DIOUT-GO/ANM

861.479/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5979/2023/DIOUT-GO/ANM

860.267/2019-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°8992/2023/DIOUT-GO/ANM

861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°8991/2023/DIOUT-GO/ANM

861.044/2011-SOAPSTONE BRAZIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA-OF. N°8990/2023/DIOUT-GO/ANM

860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA-OF. N°8988/2023/DIOUT-GO/ANM

860.113/2019-AREIAL J. R LTDA-OF. N°8987/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

861.165/2015-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

860.277/2020-TALES DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA

861.524/2021-EDUARDO BERNARDES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.486/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°8833/2023/DIOUT-GO/ANM

860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°8831/2023/DIOUT-GO/ANM

860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°5985/2023/DIOUT-GO/ANM

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA

861.302/2022-OSMAR RODOVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.288/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.998/2011-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO

860.658/2022-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°8850/2023/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-OF. N°8847/2023/DIOUT-GO/ANM

861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8845/2023/DIOUT-GO/ANM

861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8844/2023/DIOUT-GO/ANM

861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8842/2023/DIOUT-GO/ANM

860.480/2022-GUILHERME ALEX SANDERS CARDOSO VASCONCELOS DE FREITAS-OF. N°5987/2023/DIOUT-GO/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.379/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME

860.302/2021-ANDRE DANIEL DE PAULA

861.831/2021-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

861.549/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

860.106/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente