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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 69/2023

Seção
1
Data
Edição
65
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (182)

    870.273/2016

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.566/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- Cessionário:Lagoa Materias Primas Ltda- CPF ou CNPJ 08.997.287/0001- 88- Alvará n°738/2023

870.120/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1825/2020

870.121/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1826/2020

870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA- Cessionário:Art Real Mármores e Granitos Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 00.416.579/0001- 78- Alvará n°5368/2019

870.910/2014-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:Mineração Primus Ltda- CPF ou CNPJ 39.355.321/0001- 44- Alvará n°7642/2014

870.455/2019-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°4198/2019

870.183/2019-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Vale do Curaçá Mineração Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 32.255.201/0001- 26- Alvará n°09/2021

870.125/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1830/2020

870.124/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1829/2020

870.123/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1828/2020

870.122/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1827/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°7033/2023

872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA-OF. N°7863/2023

870.167/2022-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°7864/2023

870.819/2017-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA-OF. N°9810/2023

870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9511/2023

870.025/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9510/2023

870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9512/2023

871.899/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9513/2023

870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9514/2023

870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9732/2023

870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9735/2023

870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9743/2023

871.898/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9748/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°10025/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.818/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Cessionário:Minera Premium Stones Ltda- CNPJ 45.033.502/0001- 57- Registro de Licença N° 03/2022- Vencimento da Licença: 08/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa n° 12258/2015 - Cessionário: Ibl Granitos Eireli- CNPJ 30.364.683/0001-27

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.884/1987-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°7362/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.057/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9956/2023

871.822/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°9959/2023

872.420/2021-MARIO CESAR FORNASIER-OF. N°9960/2023

872.283/2021-HERBERT VAZ RIBEIRO-OF. N°9986/2023

872.087/2022-JOSÉ FERNANDES DA SILVA-OF. N°9992/2023

872.249/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°10005/2023

871.823/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°10014/2023

872.068/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10018/2023

870.221/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°10019/2023

870.958/2020-NILSON NATAL SILVA-OF. N°10020/2023

871.566/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10022/2023

871.305/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS-OF. N°10027/2023

871.559/2021-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°10032/2023

871.568/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10034/2023

871.569/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10035/2023

871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°10036/2023

871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°10082/2023

870.026/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10084/2023

870.601/2020-ANTÔNIO LEÃO BOMFIM-OF. N°10085/2023

871.335/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°10087/2023

870.816/2020-FERROMAC MINERACAO EIRELI-OF. N°10102/2023

870.380/2022-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°10104/2023

871.658/2022-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°10105/2023

870.545/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER-OF. N°10108/2023

870.301/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. N°10124/2023

870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°10121/2023

871.457/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°10117/2023

871.351/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°10111/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

870.273/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.040/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.104/2022-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8685/2023

872.005/2022-GENESIS MINERADORA LTDA-OF. N°9199/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2023, p. 66

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