DESPACHO · Relação nº 104/2023

DESPACHO

Relação nº 104/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°11566/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS

810.866/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS

810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro, Restinga Seca/RS

810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME -Alvará N°7032/2022Área reduzida de 28,92ha para 28,55ha

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-Água Mineral

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°11809/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11876/2023

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11863/2023

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11859/2023

Determina a Interdição da Lavra(1247)

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:13/2023, de 13/04/2023- Lacre N°

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:15/2023, de 13/04/2023- Lacre N°

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2023, de 13/04/2023- Lacre N°

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°12248/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino