DESPACHO · Relação nº 43/2023

DESPACHO

Relação nº 43/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°11387/2023/NUFIS-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-OF. N°11805/2023/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-Argila e Calcário-Baraúna/RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°6205/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 20/03/2025

848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 09/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°11000/2023/NUOUT-RN/ANM

848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°10997/2023/NUOUT-RN/ANM

848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°11970/2023/NUOUT-RN/ANM

848.126/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12258/2023/GER-RN/ANM

848.128/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12261/2023/GER-RN/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 188/2023-12460t-Monzonito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.022/2023-POMPEU JÁCOME DA COSTA BRITTO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente