DESPACHO · Relação nº 48/2023

DESPACHO

Relação nº 48/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11656/2023/DIFIS-SC/ANM

815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°12362/2023/DIOUT-SC/ANM

815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12064/2023/DIFIS-SC/ANM

815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12068/2023/DIFIS-SC/ANM

815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11997/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.769/2012-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES- Cessionário:VILLA DESIGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE BALNEARIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.595.886/0001-27- Alvará n°2996/2019

815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI- Cessionário:Contestado Água Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 48.713.219/0001-64- Alvará n°436/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°6398/2018 - Cessionario:815.485/2022-Extracao de Areia Mirim Ltda- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2021 - Vencimento em 06/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°12789/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°12176/2023/DIFIS-SC/ANM

815.013/2009-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°12246/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°12581/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.225/1996-RAFAEL MOKWA ME-SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 87/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.440toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.064/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente