DESPACHO · Relação nº 40/2023

DESPACHO

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN-OF. N°11149/2023/CAREAS-SP/ANM

820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°11921/2023/CAREAS-SP/ANM

Despacho publicado(256)

820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-12172/2023/CAREAS-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.209/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4989/2020

821.210/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4991/2020

820.236/2016-R. M. CASTELLANO MINERACAO LTDA -AI N°6457/2021

821.252/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA -AI N°5953/2021

820.110/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -AI N°5956/2021

820.276/2016-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA -AI N°6452/2021

820.111/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -AI N°5957/2021

821.070/2014-EUCLIDES ALTARUGIO -AI N°4961/2020

821.071/2014-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°4965/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "Fonte São José I" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte São José II" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Terezinha" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITÁPOLIS/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Leve Mogiana" e "Mineralle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Life": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Yanni": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "Fonte Cristo Redentor" (Poço) - Marca "Araguá Levíssima": garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°11992/2023/DIFIS-SP/ANM

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°12072/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-SAIBRO (construção civil).

820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-SAIBRO (construção civil).

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-CASCALHO (construção civil) e TURFA (insumo agrícola).

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-SAIBRO (construção civil)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.

820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.

821.022/1986-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.

803.509/1977-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.846/1985-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°028/2002, DOU de 10/01/2002

820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°338/2000, DOU de 05/09/2000.

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-CASCALHO (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°483/2016, DOU de 27/12/2016.

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°409/2015, DOU de 09/09/2015

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-GNAISSE (brita).

820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-GRANITO

821.022/1986-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-AREIA e ARGILA.

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-AREIA e ARGILA.

803.509/1977-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DOLOMITO

820.846/1985-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil)

820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil).

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019-Término:31/10/2025

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019-Término:31/10/2025

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES-ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°7195/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente