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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 27/2023

Seção
1
Data
Edição
81
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.259/2018 — IZAIAS SOARES DE SOUSA

    Cessionário:M R X Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 34.051.746/0004-99- Alvará n°961/2019

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.229/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021

864.231/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021

864.464/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°778/2022

864.187/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°5998/2020

864.259/2018-IZAIAS SOARES DE SOUSA- Cessionário:M R X Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 34.051.746/0004-99- Alvará n°961/2019

864.231/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°8766/2017

864.812/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Tork Construtora e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 18.897.521/0001-59- Alvará n°3420/2021

864.434/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Baut Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 14.536.253/0001-99- Alvará n°1445/2023

864.499/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- Cessionário:Particp Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 20.182.238/0001-92- Alvará n°3397/2023

864.813/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Tork Construtora e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 18.897.521/0001-59- Alvará n°2819/2022

864.127/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2965/2020

864.379/2022-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:Delta Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°3373/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.487/2013-JOÃO LIMA DA CRUZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.647/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°795/2022 - Cessionario:864.115/2023-Serra Alta Participações Imobiliárias S.A- CPF ou CNPJ 29.301.455/0001-29

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.212/2022-FLAVIO MOURA DE FRANCA- Cessionário:Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 49.490.896/0001-23- Registro de Licença N° 38/2022- Vencimento da Licença: 16/03/2025

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 71

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