Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 158/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
830.170/2014 — BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
AI N°423/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930695/2023-51 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 158/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.632/2014-JLX MINERACAO S/A-AI N°422/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930693/2023-62 )
831.739/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-AI N°406/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930656/2023-54 )
830.874/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-AI N°405/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930654/2023-65 )
830.170/2014-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-AI N°423/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930695/2023-51 )
833.993/2013-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA-AI N°180/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2023-29 )
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
833.181/2013-JOSÉ MÁRCIO COLOMBAROLLI - AI N°193/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )
833.053/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°190/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930370/2023-79 )
833.627/2013-G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - AI N°156/2023/DIFIP-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.930341/2023-15 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13176/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-CHARNOCKITO (uso: Revestimento).-TOMBOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo e Calcário Dolomítico (corretivo de solos)
802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo e Calcário Dolomítico (corretivo de solos)
830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA - ME-Areia (construção civil)
807.271/1973-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Industrial).
831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-PEGMATITO, FELDSPATO, QUARTZO e MICA.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-XISTO.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
831.988/2022-MARIA SOARES ARTIAGA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 94