Despacho · Relação nº 93/2023

Despacho

Relação nº 93/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.188/2020-GILMARIO GUILHERME BATISTA

874.003/2011-MINERADORA UBAX LTDA

874.419/2011-SRA MINERACAO LTDA

870.577/2012-MINERADORA UBAX LTDA

870.679/2012-MINERADORA UBAX LTDA

870.802/2018-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.167/2019-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-PIRITIBA/BA - Guia n° 216/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:02 (dois) Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°13900/2023

870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°14255/2023

871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-OF. N°14888/2023

870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA-OF. N°14937/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.250/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.496/2018

870.249/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.495/2018

870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.499/2018

870.252/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.498/2018

870.248/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.494/2018

871.763/2012-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.828/2014

870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.971/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°12544/2023 e 13908/2023

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°12543/2023

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°12545/2023 e 13909/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

870.244/1994-ARSIA MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14293/2023/DIFIS-BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente