Despacho · Relação nº 57/2023

Despacho

Relação nº 57/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°17492/2023/DIOUT-SP/ANM

820.248/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°17530/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.350/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

820.054/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.369/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALLHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-AREIA (construção civil)-São Pedro/SP

820.364/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.362/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.361/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.358/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.357/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP

820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP

820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.354/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civi)-Dois Córregos/SP

820.348/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

820.314/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita/SP

820.315/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP

820.316/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.318/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.319/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.321/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.322/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.323/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.324/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.326/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.327/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel//SP

820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP

820.248/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP

820.247/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP

820.246/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP

820.198/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-ARGILA (cerâmica vermelha)-Barbosa/SP

820.180/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-ARGILA (cerâmica vermelha)-Barbosa/SP

820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

820.257/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.256/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.255/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.254/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel/SP

820.253/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.252/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos e São Manuel/SP

820.251/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-CASCALHO (construção civil)/SP

820.250/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel/SP

820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Pederneiras/SP

820.640/2009-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Charqueada e Piracicaba/SP

820.641/2009-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Charqueada e Piracicaba/SP

821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Piracicaba e São Pedro/SP

821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Piracicaba/SP

821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Piracicaba e São Pedro/SP

820.398/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "FONTE ROSEIRA" (Surgência) - Marca "Klarina": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1 L e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Klarina Galão Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- PIEDADE/SP

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista - Athletic": garrafa PET de 510 mL, sem gás; Marca "Beef Bar": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Café Design": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me gusta": garrafa PET de 310 mL, com gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza Nena Cocina": garrafas PET de 310 mL, com e sem gás; Marca "Aquana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafa PET de 500 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET de 750 mL, com e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista Kids": garrafas PET de 250 mL, sem gás; Marca "Venit": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt - São Paulo": garrafa PET de 310 mL e 500 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt - Rio de Janeiro": garrafa PET de 310 mL e 500 mL, sem gás; Marca "Vix Paulahermanny": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Aviação Executiva": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás (protocolo de 13/04/2023); Marca "Capim Santo: garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Embraer": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caraigá": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "CCBD" (Câmara de Comércio Brasil-Canadá): garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafa PET de 310 mL e 750 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°17528/2023/DIFIS-SP/ANM

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°17529/2023/DIFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°17531/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.290/2009-JUSTO EXTRACAO DE AREIA LIMITADA- Alvará n° 2276/2010 - Cessionário: DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 48.098.701/0001-31

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente