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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 59/2023

Seção
1
Data
Edição
102
Página
55

Despacho

Relação nº 59/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17347/2023/NUFIS-RN/ANM

848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17687/2023/NUFIS-RN/ANM

848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-OF. N°17791/2023/NUFIS-RN/ANM

848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°17963/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.098/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°3661/2016

848.097/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°6276/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.139/2019-AREIA MT EIRELI-Areia-Angicos/RN; Fernando Pedroza/RN

848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-Água Mineral-Macaíba/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.013/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°17909/2023/NUFIS-RN/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.010/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-Alvará N°1401/2023

848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°10.734/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.086/2023-RODRIGO GALVÃO DINIZ

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2023, p. 55

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