Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 59/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.318/2011 — EMPROGEO LTDA
OF. N°17963/2023/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17347/2023/NUFIS-RN/ANM
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17687/2023/NUFIS-RN/ANM
848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-OF. N°17791/2023/NUFIS-RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°17963/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.098/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°3661/2016
848.097/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°6276/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-Areia-Angicos/RN; Fernando Pedroza/RN
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-Água Mineral-Macaíba/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.013/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°17909/2023/NUFIS-RN/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.010/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-Alvará N°1401/2023
848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°10.734/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.086/2023-RODRIGO GALVÃO DINIZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2023, p. 55