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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 32/2023

Seção
1
Data
Edição
104
Página
35

Despacho

Relação nº 32/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.158/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA

800.224/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.225/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.245/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.250/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.151/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME -Alvará N°5400/2022

800.283/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3594/2023

800.539/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°8184/2022

800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°10138/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15258/2023

800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15262/2023

800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15265/2023

800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°18096/2023

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°17825/2023

800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°18243/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- Área de 961,79 ha para 437,17 ha-Argila-Frecheirinha/CE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°18258/2023

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°18254/2023

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°18261/2023

800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18256/2023

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2023, p. 35

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