Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 144/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.225/2023 - R$ 10.363,33
Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.116/2023 - R$ 14.754,90
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833001/13 - Not.216/2023 - R$ 145,30
Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 - Not.210/2023 - R$ 1.969,20
Clayton Rodrigues Marques - 831565/15 - Not.166/2023 - R$ 94,09
Draga Empreendimentos Ltda - 833700/10 - Not.213/2023 - R$ 5.025,25
Genival Cavalcanti de Sousa - 832912/14 - Not.201/2023 - R$ 552,55
Gilmar Dos Santos e Silva - 832431/16 - Not.50/2023 - R$ 8.217,01
M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 - Not.205/2023 - R$ 4.954,00
Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830590/17 - Not.170/2023 - R$ 2.975,34, 830590/17 - Not.203/2023 - R$ 2.958,11
Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.199/2023 - R$ 4.592,26
Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.222/2023 - R$ 660,10
Nsps Mineração Ltda - 830381/19 - Not.227/2023 - R$ 429,85
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831886/18 - Not.218/2023 - R$ 10.080,80
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 51