DESPACHO · Relação nº 153/2023

DESPACHO

Relação nº 153/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA

810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA

810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.394/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 112/2018 - Vencimento em 01/06/2028

810.894/2013-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Registro de Licença N° 103/2016 - Vencimento em 27/05/2028

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 - Vencimento em 24/05/2025

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N° 10038/2006 - Vencimento em 28/04/2028

810.059/2006-MAKMO TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 100055/2006 - Vencimento em 26/05/2028

810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 26/05/2028

810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 206/2017 - Vencimento em 05/10/2025

810.348/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 29/05/2027

810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA- Registro de Licença N° 157/2014 - Vencimento em 28/05/2028

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 23/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°20544/2023

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA-OF. N°20545/2023

810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°20546/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.804/2018-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-Registro de Extração N°47/2019 de 08/05/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 20/03/2015

810.783/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°104/2014 de 23/10/2014

811.030/2013-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°52/2013 de 07/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.191/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19331/2023

810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19499/2023

810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°20084/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°20538/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino