Despacho · Relação nº 39/2023

Despacho

Relação nº 39/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.075/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°1117//2019.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.512/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°17984/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°18757/2023/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.079/2022-L X PEREIRA- Registro de Licença N° 32/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/03/2027.

800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2018-DNPM/CE - Vencimento em 28/04/2024.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.533/2014-F T DE SOUSA MINERACAO- Cessionário:IBC DE CARVALHO LTDA -ME- CNPJ 28.005.172/0001-77- Registro de Licença N° 39/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 26/07/2025.

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E.E. DA SILVA MINERADORA - ME- CNPJ 49.547.768/0001-79- Registro de Licença N° 52/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 25/01/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°21360/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.664/1987-CIA AGRO INDUSTRIAL IGARASSU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.005/2023-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.131/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA

800.131/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA

800.306/2023-J. F. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES & RECICLAGEM LTDA

800.805/2022-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°20288/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.179/2023-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°21522/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA-OF. N°21531/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.975/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21536/2023/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.822/2022-F X DA MATA CONSTRUCOES-OF. N°16533/2023/SEOUT-CE/ANM.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°39.586/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.387/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°21069/2023/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente