Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 134/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
871.719/2022 — CHUTING DUAN
OF. N°23138/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 134/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito- Portaria de Lavra nº 399/2022
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Quartzito- Portaria de Lavra nº 183/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.873/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.302/2014-BASTO & MACHADO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°23820/2023
871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°23818/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°23176/2023
870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°23448/2023
871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°23449/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Alvará n°5711/2005 - Cessionario:48407.870302/2019-10-SOLITTUS CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE ABRASIVOS LTDA- CNPJ 15.730.586/0001-17
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°23136/2023
871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°23138/2023
870.177/2019-JOSE VIRGILIO MAZZA BATISTA-OF. N°23452/2023
870.381/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°23451/2023
872.057/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23797/2023
872.068/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23802/2023
872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23804/2023
872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23806/2023
872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23807/2023
871.065/2019-MINERACAO CANDIDO GASPARONI LTDA-OF. N°23810/2023
872.077/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23811/2023
872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°23814/2023
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.410/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO
870.409/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.572/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-OF. N°23822/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.719/2022
- 873.151/2005
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- 870.302/2014
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- 872.737/2010
- 870.860/2013
- 871.524/2013
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- 870.302/2019
- 871.768/2015
- 870.177/2019
- 870.381/2020
- 872.057/2022
- 872.068/2022
- 872.062/2022
- 872.060/2022
- 872.082/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 24/07/2023, p. 105