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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 134/2023

Seção
1
Data
Edição
139
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

    873.151/2005

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 134/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito- Portaria de Lavra nº 399/2022

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Quartzito- Portaria de Lavra nº 183/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.873/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.302/2014-BASTO & MACHADO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°23820/2023

871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°23818/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°23176/2023

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°23448/2023

871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°23449/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Alvará n°5711/2005 - Cessionario:48407.870302/2019-10-SOLITTUS CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE ABRASIVOS LTDA- CNPJ 15.730.586/0001-17

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°23136/2023

871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°23138/2023

870.177/2019-JOSE VIRGILIO MAZZA BATISTA-OF. N°23452/2023

870.381/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°23451/2023

872.057/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23797/2023

872.068/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23802/2023

872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23804/2023

872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23806/2023

872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23807/2023

871.065/2019-MINERACAO CANDIDO GASPARONI LTDA-OF. N°23810/2023

872.077/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°23811/2023

872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°23814/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.410/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

870.409/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.572/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-OF. N°23822/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 24/07/2023, p. 105

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