Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 260/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 260/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Alvará n°2109/2022 - Cessionario:850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA .- CPF ou CNPJ 46.897.844/0001-88
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
850.650/2006-VALE S.A.- Portaria nº 429/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
811.015/1973-VALE S.A.- Portaria nº 498/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
811.016/1973-VALE S.A.- Portaria nº 499/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
851.431/1982-VALE S.A.- Portaria nº 81/1993- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
851.148/1992-VALE S.A.- Portaria nº 219/2018- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
851.355/1991-VALE S.A.- Portaria nº 518/2001- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80