Despacho · Relação nº 296/2023

Despacho

Relação nº 296/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.522/2018-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA- AI N°1001/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931153/2023-04)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.522/2018-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-ALVARÁ N°6331/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.566/2017-MARCEL GUIMARAES SIQUEIRA

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175)

830.980/2014-RGA MINERAL S.A-Minério de Ferro e Minério de Ouro- Tipo de título: Alvará de Pesquisa - Nº: 2936 - Ano: 2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.110/2018-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.110/2018-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Flor do Lácio - Volumetria: 20L, sem gás- CÁSSIA/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis IV - Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás -Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Suiá -Volumetria: 20 L, sem gás- BRUMADINHO/MG

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 20L, sem gás .- GRÃO MOGOL/MG

832.018/1999-AGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECILIA LTDA- Nome da Fonte: Santa Cecília - Marca: Fonte Vida - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- ANDRADAS/MG

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

831.894/1985-CERAMICA SAFFRAN LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

830.415/1999-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.303/2016-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°21764/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21762/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.112/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°22832/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.018/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°22830/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.503/1993-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA

832.803/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

830.365/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

830.401/1979-MINERAÇÃO D`ANGELO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.030/2017-BENEFICIAMENTO DE SEIXOS ORNAMENTAIS & INDUSTRIAIS EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.786/2022-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA

831.816/2022-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.541/2022-VINICIUS DE SOUZA FONSECA 11146612605

831.459/2019-ISABELA GREGORIO DE PAULA

832.322/2021-ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS

831.445/2021-MINERACAO CARAI LTDA

830.954/2020-C A MINERACAO EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.143/2018-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.791/2021-MUNICIPIO DE IAPU

830.568/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

831.306/2022-ÍCARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente