Despacho · Relação nº 66/2023

Despacho

Relação nº 66/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.011/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°161/2023

848.012/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°162/2023

848.013/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°163/2023

848.014/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°164/2023

848.034/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA - AI N°159/2023

848.196/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°382/2023/NUFIS-RN/ANM

848.198/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°381/2023/NUFIS-RN/ANM

848.233/2016-JOSÉ SIMPLICIO DE HOLANDA - AI N°376/2023/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.095/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.095/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.213/2018-SUDAMERICA LTDA

848.212/2018-SUDAMERICA LTDA

848.211/2018-SUDAMERICA LTDA

848.087/2018-SUDAMERICA LTDA

848.086/2018-SUDAMERICA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.107/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°5339/2022

848.108/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°5611/2022

848.109/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°5344/2022

848.111/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°5346/2022

848.129/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°6369/2022

848.110/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001- 66- Alvará n°5337/2022

848.161/2023-FRANCISCO SALES NETO- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001- 66- Alvará n°4833/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.181/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.258/2020

848.182/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.259/2020

848.184/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.257/2020

848.185/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.723/2021

848.186/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.273/2020

848.188/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.629/2020

848.197/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.422/2020

848.195/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5419/2020

848.198/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.418/2020

848.199/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.421/2020

848.200/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.416/2020

848.196/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5415/2020

848.215/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1819/2021

848.201/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.424/2020

848.202/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.423/2020

848.203/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.420/2020

848.207/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.534/2020

848.208/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5.536/2020

848.209/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5535/2020

848.210/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5537/2020

848.211/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5546/2020

848.216/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1820/2021

848.217/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1821/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°25134/2023/NUFIS-RN/ANM

848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°21953/2023/NUFIS-RN/ANM

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°21956/2023/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.179/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Quartzito-Assú/RN; Jucurutu/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.095/2017-ERONILDES HONORIO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA- Alvará n° 11141/2015 - Cessionário: SOBERANO MINERACAO LTDA.- CNPJ 30.626.366/0001- 31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°22482/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.197/2023-FABIO DA LUZ SOARES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°22133/2023/NUOUT-RN/ANM

848.216/2023-J. R. S. DA SILVA-OF. N°22138/2023/NUOUT-RN/ANM

848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°22147/2023/NUOUT-RN/ANM

848.215/2023-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°22534/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°19822/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.176/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.177/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente