Despacho · Relação nº 92/2023

Despacho

Relação nº 92/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS

860.827/2013-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES

860.184/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA

861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME

860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.051/2006-BEMISA HOLDING S.A.

861.276/2007-BEMISA HOLDING S.A.

860.319/2014-MINERACAO JP, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.370/2009-ALICE TELES GOMES-OF. N°18385/2023/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.024/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 18/05/2024

860.329/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 18/05/2024

860.379/2020-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 13/06/2024

860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 31/12/2023

860.648/2022-ITAFORTE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 145/2022 - Vencimento em 19/06/2024

860.665/2022-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 184/2023 - Vencimento em 10/05/2024

860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 06/04/2024

862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 02/06/2024

860.949/2013-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 26/05/2025

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 06/06/2024

861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 19/05/2025

861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 150/2014 - Vencimento em 27/03/2025

861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2015 - Vencimento em 01/06/2024

861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 02/06/2024

860.256/2016-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 148/2016 - Vencimento em 04/05/2025

861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 01/05/2024

860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 26/05/2025

860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/05/2024

860.157/2018-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/02/2024

860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 10/04/2026

860.347/2018-PEDREIRA SILVEIRA E REGO LTDA- Registro de Licença N° 94/2019 - Vencimento em 09/03/2024

860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 30/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

805.013/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.760/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°16675/2023/DIOUT-GO/ANM

860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI-OF. N°18839/2023/DIOUT-GO/ANM

860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°16760/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.380/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°18336/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.125/2023-CICERO ROMAO RODRIGUES

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente