Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 126/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
871.613/2021 — CERAMICA 4M LTDA
Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 07/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 419/2022...
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 126/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
871.268/2019-ALEGRE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023... Leia-se: ...PLG n° 056/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...
870.141/2018-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG nº 001/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023... Leia-se: ...PLG nº 051/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 105/2013, Seção I, pág. 105- Onde se lê: ...PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023... Leia-se: ...PLG n° 047/2020 de 16 DE MAIO DE 2023...
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
870.196/2023-CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDA - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 10/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 450/2022...
870.041/2023-A.T.B MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 02/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 434/2022...
872.103/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 04/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 448/2022...
871.690/2022-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 02/2022... Leia-se: ...Registro de Licença nº 463/2022...
871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 102/2023,, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 01/2022... Leia-se: ...Registro de Licença nº 435/2022...
870.091/2022-MILTON MARTINS DE JESUS - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 01/2022... Leia-se: ...Registro de Licença nº 446/2022...
871.613/2021-CERAMICA 4M LTDA - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 07/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 419/2022...
871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 01/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 462/2022...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- DOU de 16/09/1996
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 65