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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 97/2023

Seção
1
Data
Edição
164
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.113/2011 — ITALO JOAO NASPOLINI

    OF. N°28906/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 97/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°28721/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28896/2023/DIOUT-SC/ANM, 28899/2023/DIOUT-SC/ANM e 28901/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°28906/2023/DIOUT-SC/ANM

815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28804/2023/DIOUT-SC/ANM

815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28805/2023/DIOUT-SC/ANM

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°28902/2023/DIOUT-SC/ANM

815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA-OF. N°28303/2023/DIOUT-SC/ANM

815.502/1999-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30169/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA

815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA

815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 28/08/2023, p. 56

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