Processo minerário

815.551/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2024, de 30 DE JANEIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28804/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28805/2023/DIOUT-SC/ANM

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