Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 97/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.553/2011 — MINERACAO GUANABARA LTDA
OF. N°28303/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°28721/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28896/2023/DIOUT-SC/ANM, 28899/2023/DIOUT-SC/ANM e 28901/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°28906/2023/DIOUT-SC/ANM
815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28804/2023/DIOUT-SC/ANM
815.551/2018-LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28805/2023/DIOUT-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°28902/2023/DIOUT-SC/ANM
815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA-OF. N°28303/2023/DIOUT-SC/ANM
815.502/1999-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30169/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA
815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA
815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 28/08/2023, p. 56