Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 135/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 135/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 30/2018
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 58/2009
890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 334/1995
008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 72.764/1973
803.858/1978-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº479/2022
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2009
896.070/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº163/2007
896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº04/2007
896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº129/2011
890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 124/2011
896.438/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2006
890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 244/2009
890.466/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 226/2006
806.062/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 205/1998
896.726/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2005
890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/1995
990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Grupamento Mineiro nº 128/1992
807.047/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de La nº 1536/1986
807.048/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 1535/1986
803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 83/2020
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 05/09/2023, p. 69