Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 135/2023

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 135/2023

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 30/2018

890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 58/2009

890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 334/1995

008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 72.764/1973

803.858/1978-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº479/2022

896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2009

896.070/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº163/2007

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº04/2007

896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº129/2011

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 124/2011

896.438/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2006

890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 244/2009

890.466/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 226/2006

806.062/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 205/1998

896.726/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2005

890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/1995

990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Grupamento Mineiro nº 128/1992

807.047/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de La nº 1536/1986

807.048/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 1535/1986

803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 83/2020

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 05/09/2023, p. 69

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