Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 348/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 348/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.304/2015-JOSE LARINO DE SOUZA-AI N°1775/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931506/2023-68 )
831.303/2015-JOSE LARINO DE SOUZA-AI N°1778/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931507/2023-11)
832.862/2015-MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-AI N°1821/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM. 48054.931.521/2023 )
832.078/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI-AI N°1780/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931510/2023-26 )
831.449/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-AI N°1824/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931562/2023-01)
831.256/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1822/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931560/2023-11 )
830.755/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO-AI N°1823/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931561/2023-58 )
832.086/2015-ANDRE DE ALMEIDA FERREIRA-AI N°1790/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931516/2023-01 )
830.714/2015-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-AI N°1820/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931559/2023-89 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°56361/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 20/12/2022 e 58369/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 07/02/2023
832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°54664/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 06/12/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°30178/2023/UAGV-MG/ANM
834.048/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°29557/2023/UAGV-MG/ANM
835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. N°27203/2023/UAGV-MG/ANM
832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°29938/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.304/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°27590/2023/DIFIL-MG/ANM
002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°29420/2023/DIFIL-MG/ANM
831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°31933/2023/DIFIL-MG/ANM
832.427/2006-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°31558/2023/DIFIL-MG/ANM
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°31563/2023/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA
830.328/1982-RIMA INDUSTRIAL S/A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- Início:26/06/2023-Término:26/06/2024
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Início:08/06/2020-Término:08/06/2026
000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Início:09/06/2020-Término:09/06/2030
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°Prorroga até o dia 21/10/2023 o prazo para cumprimento de exigência feita no INFORME Nº 5929/2023 - (a pedido Gentil )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27295/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
831.312/2023-VERDE MAIS EMPREENDIMENTOS & TRANSPORTES LTDA
831.624/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI
832.255/2023-EVK - MINERACAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.924/2023-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°31314/2023/CAREAS-MG/ANM
831.893/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°31118/2023/CAREAS-MG/ANM
831.620/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30971/2023/CAREAS-MG/ANM
832.318/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°31566/2023/CAREAS-MG/ANM
832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°31567/2023/CAREAS-MG/ANM
832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°31568/2023/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 74