Despacho Relação nº 352/2023

Despacho

Relação nº 352/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 7276/2019, Publicado DOU de 13/12/2019.- Onde se lê: "...numa área de 23.03 ha..." Leia-se: "... numa área de 27,88 ha..."

830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N° 9218/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 954,21 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 80,61 ha.

830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5945/2021 Publicado DOU de 27/08/2021- Onde se lê: "...Área de 110,01 ha..."Leia-se: "...Área de 37,64 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- DOU de 29/01/2020.

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 23/05/2023.

832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 16/05/2023

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - ANULA o arquivamento do procedimento de caducidade do processo minerário 832.046/2000

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5142/2022/DIFIL-MG/ANM, 5143/2022/DIFIL-MG/ANM e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.933463/2022-74 ; 48054.933464/2022-19 ; 48054.933465/2022-63 )

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG..."; "Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."

834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/05/2022., Relação n° 131/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Área de 65,3 ha para 25,72 ha...."; "Leia-se: ... Área de 25,72 ha para 14,15 ha..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.216/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- DOU de 18/04/2023

831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- DOU de 28/07/2023

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente