Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 352/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 75
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1388 Despacho Relação nº 352/2023
834.099/2012MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG..."; "Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
-
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280 Despacho Relação nº 352/2023
834.099/2012MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 831.082/2018
PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ALVARÁ N° 7276/2019, Publicado DOU de 13/12/2019.- Onde se lê: "...numa área de 23.03 ha..." Leia-se: "... numa área de 27,88 ha..."
- 830.115/2017
MINERADORA HARD STONE LTDA
ALVARÁ N° 9218/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 954,21 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 80,61 ha.
- 830.848/2021
NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
ALVARÁ N° 5945/2021 Publicado DOU de 27/08/2021- Onde se lê: "...Área de 110,01 ha..."Leia-se: "...Área de 37,64 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 830.719/2011
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- DOU de 29/01/2020.
- 831.937/2007
RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 23/05/2023.
- 832.259/2021
MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 16/05/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 832.046/2000
VARGINHA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - ANULA o arquivamento do procedimento de caducidade do processo minerário
- 832.046/2000
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 930.787/1988
Minerações Brasileiras Reunidas Sa
AI N°5142/2022/DIFIL-MG/ANM, 5143/2022/DIFIL-MG/ANM e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.933463/2022-74 ; 48054.933464/2022-19 ; 48054.933465/2022-63 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 834.099/2012
MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG..."; "Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 834.099/2012
MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
- 834.829/2010
MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/05/2022., Relação n° 131/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Área de 65,3 ha para 25,72 ha...."; "Leia-se: ... Área de 25,72 ha para 14,15 ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 831.216/2022
CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- DOU de 18/04/2023
- 831.341/2023
AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- DOU de 28/07/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 352/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 7276/2019, Publicado DOU de 13/12/2019.- Onde se lê: "...numa área de 23.03 ha..." Leia-se: "... numa área de 27,88 ha..."
830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N° 9218/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 954,21 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 80,61 ha.
830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5945/2021 Publicado DOU de 27/08/2021- Onde se lê: "...Área de 110,01 ha..."Leia-se: "...Área de 37,64 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- DOU de 29/01/2020.
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 23/05/2023.
832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 16/05/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - ANULA o arquivamento do procedimento de caducidade do processo minerário 832.046/2000
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5142/2022/DIFIL-MG/ANM, 5143/2022/DIFIL-MG/ANM e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.933463/2022-74 ; 48054.933464/2022-19 ; 48054.933465/2022-63 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG..."; "Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/05/2022., Relação n° 131/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Área de 65,3 ha para 25,72 ha...."; "Leia-se: ... Área de 25,72 ha para 14,15 ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.216/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- DOU de 18/04/2023
831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- DOU de 28/07/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 75