Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 345/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 345/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
832.745/2002
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 345/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.745/2002-ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES-ITABIRITO/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 360/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Rede Caxuxa - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG
830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatária: Hidrominas Água Mineral Sociedade Unipessoal Ltda.- Nome da Fonte: Pedra Santa - Marca: Nativa de Minas -Volumetria: 10L e 20L, sem gás -Marca: Original de Minas - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Serra Alta de Minas - Volumetria: 330 mL, 10L e 20L, sem gás- CHÁCARA/MG
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Gota Gold - Volumetria: 20L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG
831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás - Marca: Fors - Volumetria: 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG
831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE- Nome da Fonte: Palmira - Marca: Serra da Fortaleza - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- FORTALEZA DE MINAS/MG
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5266/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 02/03/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7755/2021/UAGV-MG/ANM PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934211/2021-81
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7756/2021/UAGV-MG/ANM PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934213/2021-71
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°26111/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 74