Despacho · Relação nº 183/2023

Despacho

Relação nº 183/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°17204/2015

866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°17205/2015

866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°17206/2015

867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°647/2017

866.843/2013-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°676/2017

866.400/2013-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°2670/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Bica das Moças - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens 20 L; 1,0 L; 1,0L (com gás); 500 ml; 350 ml; 350 ml (com gás); 310 ml; 310 ml (comgás).- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.678/1971-VALERIANO DE CASTRO SILVA-OF. N°32745/203-SEFIS

867.460/1996-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33292 E 33294/2023-SEFIS

866.381/1999-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33281 e 33282 - SEFIS

866.365/2002-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33254 e 33257/2023-SEFIS

866.126/2004-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°32748/2023-SEFIS

866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°33496/2023-SEFIS

866.287/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-OF. N°33435 e 33442/2023-SEFIS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

816.678/1971-VALERIANO DE CASTRO SILVA-OF. N°32664/2023-SEFIS

866.365/2002-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33255/2023-SEFIS

866.126/2004-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°32680 - 32683 e 32685/2023-SEFIS

866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°33500/2023-SEFIS

866.287/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-OF. N°33437 - 33439 - 33440 e 33441/2023-SEFIS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.700/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°34130/2023-SEFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.733/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.732/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.731/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.729/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.728/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.727/2019-MARCOS GERMINO DA SILVA

866.368/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

866.367/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

866.385/2017-C. M. CASTALDO

866.241/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.712/2015-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA

866.691/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.212/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

867.113/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente