Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 190/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 190/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
866.435/2012 — JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA
OF. N°34593/2023-SEFIS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 190/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)
866.435/2012 — JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA
OF. N°34592/2023-SEFIS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 190/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.026/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 389/2023-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03(três) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP-CUIABÁ/MT - Guia n° 391/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos
866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 390/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34147/2023-SEFIS
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34503/2023-SEFIS
866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34276/2023-SEFIS
867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34658/2023-SEFIS
866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34593/2023-SEFIS
866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34413/2023-SEFIS
867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34311/2023-SEFIS
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34342/2023-SEFIS
866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34390/2023-SEFIS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34144/2023-SEFIS
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34501 e 34500/2023-SEFIS
866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34269/2023-SEFIS
867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34653 - 34654 - 34655/2023-SEFIS
866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34592/2023-SEFIS
866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34410 - 34411 - 34412/2023-SEFIS
867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34306/2023-SEFIS
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34340/2023-SEFIS
866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34379 - 34383/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.562/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.659/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.140/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.465/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 866.435/2012
- 866.026/2023
- 866.901/2016
- 866.366/2019
- 866.244/2021
- 866.256/2009
- 866.390/2011
- 867.178/2011
- 866.780/2016
- 867.218/2017
- 866.530/2018
- 866.885/2018
- 866.559/2020
- 866.562/2020
- 866.659/2020
- 866.137/2019
- 866.138/2019
- 866.139/2019
- 866.140/2019
- 866.465/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 45