Despacho · Relação nº 37/2023

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Guia de Utilização N°19/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4622/2019

800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-ALVARÁ N°811/2019

800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA-ALVARÁ N°814/2019

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.728/2015-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°7017/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.424/2023-JOAO LUIS PULGATTI -Alvará N°4469/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.492/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.401/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

800.101/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

800.181/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.608/2021-ITINGA MINERACAO LTDA

800.604/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

800.542/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.361/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.

800.306/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA

800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA

800.190/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.188/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.187/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.186/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.185/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.184/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.180/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.179/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.178/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.039/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19384/2023

800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21433/2023

800.074/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°21800/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.137/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 330 mL com gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 330 mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 510 mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 1,5 L sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 20 L sem gás tipo cinta e Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 20 L sem gás tipo normal. Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 330 mL com gás, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 510 mL sem gás, 1,5 L, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo normal e Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo cinta.- JUAZEIRO DO NORTE/CE

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Ametista, Petrópolis, 500 ml com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L sem gás - Ametista, Petrópolis, 500 ml sem gás- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-ÁGUA MINERAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°25511/2023.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente