Despacho · Relação nº 196/2023

Despacho

Relação nº 196/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS

811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.912/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°1973/2019

811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4964/2020

810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5177/2020

811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4962/2020

811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4963/2020

810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4957/2020

810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5182/2020

810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5180/2020

810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5181/2020

810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5154/2020

810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5179/2020

811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4961/2020

810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5183/2020

810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4955/2020

810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4959/2020

810.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4956/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.571/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.590/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.587/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.574/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.550/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.553/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.376/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.615/2020-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA -Alvará N°4598/2020

811.475/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2895/2017

810.490/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA -Alvará N°6068/2021

810.241/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°5604/2022

811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1528/2013

811.476/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2896/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina a desinterdição da lavra(1241)

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:44/2023, de 26/09/2023

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:43/2023, de 26/09/2023

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:42/2023, de 26/09/2023

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:41/2023, de 26/09/2023

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:40/2023, de 26/09/2023

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:39/2023, de 26/09/2023

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:38/2023, de 26/09/2023

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:37/2023, de 26/09/2023

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:35/2023, de 26/09/2023

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:34/2023, de 26/09/2023

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:33/2023, de 26/09/2023

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:32/2023, de 26/09/2023

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:31/2023, de 26/09/2023

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:30/2023, de 26/09/2023

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:29/2023, de 26/09/2023

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:28/2023, de 26/09/2023

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:27/2023, de 26/09/2023

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:26/2023, de 26/09/2023

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:25/2023, de 26/09/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino