Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 39
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO- Alvará n°8950/2022/2022 - Cessionario:864.153/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.005/2019-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:50.915.146/0001-35- CPF ou CNPJ Mineração Mesopotania Ltda- Alvará n°2118/2019
864.154/2019-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- Cessionário:All Iron Distribuicao de Residuos Siderurgicos e Produtos Minerarios Ltdao Ltda- CPF ou CNPJ 48.738.289/0001-77- Alvará n°7364/2017
864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°3043/2020
864.407/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°3382/2023
864.408/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°3383/2023
864.185/2017-JOSE ROBERTO BARNABE- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°1164/2021
864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5881/2017
864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5880/2017
864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5879/2017
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°12447/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.501/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:OESTEBETON CONCRETO USINADO LTDA- CNPJ 27.045.682/0003-77- Registro de Licença N° 324/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2023, p. 39