Processo minerário

864.185/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°1164/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1164/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)