Despacho · Relação nº 385/2023

Despacho

Relação nº 385/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.775/2020-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-ALVARÁ N°4787/2020

830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1207/2021

831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-ALVARÁ N°3308/2021

830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-ALVARÁ N°1206/2021

831.769/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-ALVARÁ N°6125/2021

831.405/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2290/2020

830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°4496/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.474/2011-VALE S.A.

831.768/2021-JANIO DOS SANTOS SILVA

831.007/2007-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

833.918/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA

831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

833.909/2013-VALE S.A.

831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Alvará N°4476/2020

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.615/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N° 35558/2023/DIFIP-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG - Guia n° 398/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°35002/2023/DIFIP-MG/ANM

833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-OF. N°35162/2023/DIFIP-MG/ANM

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°35175/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.646/2018-MTM MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

830.397/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-OURO PRETO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.224/2004-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°35182/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA- Guia de Utilização N°60/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.696,31 ha para 741,76 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-MARTINHO CAMPOS/MG

833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.192,24 ha para 565,62 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento)-MARAVILHAS e PAPAGAIOS/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA- AI N°2088/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931713/2023-12)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°35168/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-JAGUARAÇU/MG - Guia n° 401/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Agregado (Brita uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.662/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°35219/2023/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente