Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 38/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
806.075/2023 — E. C. VERAS SERVICOS
OF. N°30677/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE- Cessionário:AGUA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.560.585/0001- 05- Alvará n°5557/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.309/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2008
806.308/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2018
806.124/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-ALVARÁ N°1555/2019
806.694/2010-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5710/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.135/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7722/2013
806.136/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7723/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.110/2017-RICK RODRIGUES COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.145/2015-MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36229/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°36462/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.062/2023-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.042/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.044/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
806.031/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-OF. N°30646/2023
806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-OF. N°30677/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 65