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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 38/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    806.308/2008 — MCT MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°255/2018

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE- Cessionário:AGUA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.560.585/0001- 05- Alvará n°5557/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.309/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2008

806.308/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2018

806.124/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-ALVARÁ N°1555/2019

806.694/2010-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5710/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.135/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7722/2013

806.136/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7723/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.110/2017-RICK RODRIGUES COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.145/2015-MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36229/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°36462/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.062/2023-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.042/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.044/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

806.031/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-OF. N°30646/2023

806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-OF. N°30677/2023

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 65

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