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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    826.273/2017 — COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

    Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 01/07/2024

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.472/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°290/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

826.191/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.080/2018-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da Publicação-Término:3 anos

826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da Publicação-Término:3 anos

826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da publicação-Término:3 anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

820.324/1984-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.- Início:23/11/2023-Término:25/11/2027

826.548/1993-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.- Início:23/11/2023-Término:25/11/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°Ofício nº 37305/2023/SEFIS-PR/ANM

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.191/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 03/04/2026

826.178/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 26/02/2026

826.105/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 24/02/2028

826.034/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 27/02/2026

826.630/2013-CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 22/09/2033

826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 08/03/2031

826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 01/07/2024

826.676/2016-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 08/08/2025

826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 14/08/2024

826.416/2014-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 16/08/2028

826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 01/07/2024

826.772/2013-CERAMICA MILENIUM LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em 15/08/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°36626/2023

826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36318/2023

826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36319/2023

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°36069/2023

826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°17651/2023

826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37129/2023

826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°37132/2023

826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37120/2023

826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-OF. N°37103/2023

826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023

826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023

826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023

826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023

826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023

826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37122/2023

826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37124/2023

826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37125/2023

826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37126/2023

826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37127/2023

826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37128/2023

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 79

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