Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 131/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.178/2023 — EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.526/2018-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36748/2023/DIFIS-SC/ANM
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36397/2023/DIFIS-SC/ANM
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES
815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
815.217/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.178/2023-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.526/2018-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.560/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA
815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA-TIJUCAS/SANTA CATARINA
815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Argila e Areia-Tijucas/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.315/2019-SIRI TRANSPORTE LTDA
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°37048/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°37059/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 77