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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 131/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.178/2023-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.526/2018-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 131/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36748/2023/DIFIS-SC/ANM

815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36397/2023/DIFIS-SC/ANM

815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES

815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.217/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.178/2023-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°101/2019 - Cessionario:815.526/2018-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.560/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA

815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA-TIJUCAS/SANTA CATARINA

815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Argila e Areia-Tijucas/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.315/2019-SIRI TRANSPORTE LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°37048/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°37059/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 77

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