Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 403/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 403/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
833.879/2011
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 403/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°34778/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marna Mineração Ltda
830.685/2019-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°34776/2023/DIOUT-MG/ANM; Enzo Hamurabi da Gama Lopes
830.221/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°34428/2023/DIOUT-MG/ANM; Brion Brasil Mineração & Participações Ltda. ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda.
831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°33219/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.146/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.503.921/0001-35- Alvará n°4529/2022
832.397/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.466.225/0001-02- Alvará n°13167/2007
831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9235/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°34019/2023/DIOUT-MG/ANM; Rosalbo Emilio Bortoni Rocha Me
830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33873/2023/DIOUT-MG/ANM; Brasipedra Mineração Industria e Comercio Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34218/2023/DIOUT-MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34217/2023/DIOUT-MG/ANM ; Itabirito Mineração Ltda.
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34216/2023/DIOUT-MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda.
832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°34018/2023/DIOUT-MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°34016/2023/DIOUT-MG/ANM; SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉROS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°2160/2005
831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°4831/2017; prorrogado até 26/122021 pela Resolução nº 76/2021 COVID
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA- n° 8351/2016 - Cessionário: LUCIANO COELHO LANZA ME- CNPJ 18.855.145/0001-30
836.234/1993-JAG CONSULTORIA LTDA- n° 2.718/1997 - Cessionário: HMA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.197.709/0001-67
833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- n° 4753/2014 - Cessionário: BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.- CNPJ 46.583.835/0001-12
831.782/2017-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA- n° 2656/2018, prazo prorrogado até 30/10/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CLARA MB LTDA.- CNPJ 37.782.023/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°34507/2023/DIOUT-MG/ANM;AZS Geoagro Engenharia Ltda
803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°34505/2023/DIOUT-MG/ANM; Guilherme Laender Reis 06497121617
831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34215/2023/DIOUT-MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34214/2023/DIOUT-MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34213/2023/DIOUT-MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda.
831.211/2003-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°30338/2023/DIOUT-MG/ANM; Valdeci Martins dos Santos e Vms Mineração Ltda ; 33773/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alto da Boa Vista Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 833.879/2011
- 830.273/2019
- 830.685/2019
- 830.221/2022
- 831.844/2022
- 830.146/2022
- 832.397/2007
- 834.229/2011
- 830.730/1983
- 830.059/2017
- 833.282/2006
- 833.280/2006
- 832.201/2015
- 832.304/2015
- 832.784/2004
- 831.999/2016
- 832.424/2015
- 836.234/1993
- 831.782/2017
- 833.859/2013
ver todos os 25 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 105